Participação do Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
PGE/MT - 16 de Março de 2012
O Estado de Mato Grosso é parte no caso n. 12.200 em que familiares de J.H.T. e J.F.T. litigam contra o ente
público pleiteando indenizações decorrentes de eventuais violações de direitos humanos ocorridas há qu...
STF acata Princípio da Segurança Jurídica na ACO 79
PGE/MT - 16 de Março de 2012
A ACO nº 79 tramita no SupremoTribunal Federal (STF) há mais de cinco décadas, onde a União pretendia
anular a concessão de domínio de várias áreas em que o Estado de Mato Grosso titulou para Empresas Co...
STF acata Princípio da Segurança Jurídica na ACO 79
PGE/MT - 16 de Março de 2012
A ACO nº 79 tramita no SupremoTribunal Federal (STF) há mais de cinco décadas, onde a União pretendia
anular a concessão de domínio de várias áreas em que o Estado de Mato Grosso titulou para Empresas Co...
Comissão do Concurso para Procurador do Estado define data da prova oral
PGE/MT - 09 de Março de 2012
A Comissão do VII Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Procurador do Estado definiu
como data da prova oral os dias 13, 14, e 15 de abril, no horário matutino e vespertino. As provas serão rea...
Requerimentos de inscrição definitiva deverão ser encaminhados por email
PGE/MT - 05 de Março de 2012
O Presidente da Comissão do VII Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Procurador do
Estado, Nelson Pereira, informa que os aditivos aos requerimentos de inscrição definitiva deverão ser enc...
Comissão do Concurso para Procurador do Estado alerta candidatos a observ...
PGE/MT - 01 de Março de 2012
O Presidente da Comissão do VII Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de Procurador do
Estado, Nelson Pereira, alerta os candidatos para que observem o edital do concurso, já que a deficiência d...
PGE divulga lista de candidatos aprovados na 2º fase do Concurso para Proc...
PGE/MT - 17 de Fevereiro de 2012
A Procuradoria-Geral do Estado publicou no Diário Oficial (17/02) a lista dos candidatos aprovados na
segunda fase do VII Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargos na carreira de Pro...
ANAPE apresenta o monitor de proposições legislativas
PGE/MT - 09 de Fevereiro de 2012
No site da ANAPE ( Associação Nacional de Procuradores do Estado) foi divulgado um relatório com as
principais preposições de interesse de todas as Associações. CONFIRA NO SEGUINTE LINK: www.an...
NOTA: PGE explica questões em relação ás OSS e Hospital Metropolitano
PGE/MT - 08 de Fevereiro de 2012
Com relação a questão das OSS e Hospital Metropolitano temos a dizer: O processo originário está em grau
de recurso de apelação cível contra sentença da juíza federal devendo ser enviado ao Tribunal Regional F...
Anape renova convênio com Citibank
PGE/MT - 07 de Fevereiro de 2012
A Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) renovou a parceria com o Citibank. Um dos
principais benefícios é a anuidade zero para os associados que abrirem uma conta no banco. Recentemen...
Lemat é ativada e volta a funcionar em Mato Grosso
PGE/MT - 31 de Janeiro de 2012
gerar aos cofres públicos um montante superior a R$ 3 milhões em 2013. De acordo com o presidente... e
outras modalidades esportivas. Outros 3% serão destinados a área social, dando prioridade para construções
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